É questão de necessidade, portanto a urgência é urgentíssima, conforme o que dizem no Congresso Nacional: urgência urgentíssima. Mas, por enquanto, o que existe de concreto é uma negociação: a votação da Proposta de Emenda Constitucional 33/2009, que devolve a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, pode entrar na pauta do Senado no dia 29 de fevereiro de 2012, em segunda votação.
A possibilidade é fruto de reunião entre os senadores e diretores da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), na semana passada. Para que a matéria passe pelo Senado, são necessários 49 votos favoráveis. A data foi negociada porque, segundo o presidente da Fenaj, Celso Schrõder, é importante que a votação seja com casa cheia, embora a entidade sustente que há um número superior de senadores favoráveis à proposta.
A entidade pede forte mobilização da categoria e de entidades apoiadoras. Em outro trecho do texto postado na internet, Carlos Schrõeder diz: “Nosso objetivo é, imediatamente após a votação no Senado, visitarmos o presidente da Câmara dos Deputados para agilizar a apreciação da matéria”.
Outros temas constaram da pauta da reunião da semana passada, como a do PL 1078/11, que trata da federalização de crimes contra jornalistas, e o PL 2960/11, sobre o Piso Nacional dos Jornalistas. A federalização significa que os crimes contra jornalistas passam a ser investigados pela Polícia Federal e, consequentemente, o julgamento seja de competência da Justiça Federal.
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